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PRÉDIO DA ANTIGA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO - ÍCONE HISTÓRICO E NUMISMÁTICO

Prédio da Antiga Caixa de Amortização - Ícone Histórico e Numismático

Fig. 1 ? Detalhe do bilhete de 200$000 réis da Caixa de Conversão contendo a imagem do prédio onde este órgão funcionou de 1906 a 1913. O prédio também foi sede da Caixa de Estabilização (1926 a 1930) e sede provisória do Ministério da Fazenda (1934/1943) e na década de 60 passou ao Banco Central, sendo hoje, sede do Departamento do Meio Circulante ? MECIR.

Estamos na aurora do Século Vinte, mais precisamente em 1906, no apagar das luzes do Governo do cafeicultor paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902/1906), na então Capital Federal da jovem República - Rio de Janeiro.

É uma época peculiar, tanto para a História do Rio de Janeiro como para a História do Brasil. O Rio conta então com uma população em cerca de 1.000.000 milhão de habitantes e o Brasil com cerca de 20.000.000 milhões.

A área onde seria erguido o prédio da então Caixa de Amortização, como tantas outras, era composta em grande parte de alagados que foram progressivamente aterrados ao longo do tempo; no entanto, a grande modificação daquela área deu-se no Governo de Pereira Passos, Prefeito do Distrito Federal, nomeado pelo Presidente da República, juntamente com Osvaldo Cruz para implementação de suas reformas. Surgiram assim, dos escombros das demolições (casarões e cortiços existentes naquela área) a Av. Marechal Floriano, as Ruas Camerino e Acre e tantas outras.

O Rio passava por um grande reforma urbana que modificou radicalmente o panorama da cidade. Neste diapasão surgiu a Avenida Central, inaugurada em 15 de novembro de 1905 e que em 12 de fevereiro de 1912 passou a chamar-se Avenida Rio Branco, em homenagem ao chanceler (Ministro das Relações Exteriores) falecido dias antes, figura esta lembrada reiteradamente na iconografia numária nacional. Assim, edificou-se uma via monumental que facilitava o acesso á porta principal da cidade, qual seja, o porto naquela raiar de século. Teria então a recente Avenida 33 metros de largura e 1800 metros de extensão (iniciava-se no porto ainda em construção).

Foram construídos ao longo do seu eixo, prédios que tanto nos falam a memória nacional, como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Museu de Belas Artes, a Companhia Docas de Santos e o edifício da extinta Caixa de Amortização e muitos outros já demolidos e substituídos por edifícios modernos.

Aos 14 dias de fevereiro de 1906, último dia do Governo do Presidente Rodrigues Alves ás 14h00min, ?...um lândo se dirige ao prédio da Caixa de Amortização. Mandado construir pelo Ministro da Fazenda, Leopoldo de Bulhões, o edifício ia ser inaugurado como nova sede do órgão subordinado ao Ministro e que, criado ainda no Império, devia incumbir-se dos serviços da dívida pública e do meio circulante, principalmente os relativos a pagamento dos juros, amortização e resgate de títulos, bem como definição das características, encomenda e suprimento de numerário necessário às emissões, troco, substituição, recolhimento e incineração de papel moeda.?.[1]

O Presidente paulista já havia sido Ministro da Fazenda e Governador da Província de São Paulo; governo este que seria celebrado pela política de desenvolvimento e saneamento financeiro, contando com colaboradores com, Rio Branco, Leopoldo de Bulhões, Pereira Passos, Francisco Bicalho e Lauro Muller; não deixando, todavia, de se inserir na política do Café com Leite, em que as Oligarquias dos Estados de São Paulo e Minas Gerais se revezavam no poder, política que praticamente só seria rompida com o término da República Velha, ou seja, com a Revolução de 1930.

Em interessante passagem registrada pelo Correio da Manhã, de 1904, fazendo menção ao presidente, temos: ? S. Ex.a., não se vexa de inaugurar obras de puro luxo (...), quando centenas de brasileiros chegam caindo de fome?.

Neste contexto o Presidente é recebido pelo Ministro Leopoldo Bulhões (cujo sobrinho, nascido naquele ano, seria o Ministro Octavio Gouvêa de Bulhões) e pelos membros da Junta administrativa da Caixa. O engenheiro que dirigiu os trabalhos de construção do prédio, Henrique Couto Fernandes, fez descer o pano que cobria a fachada do edifício, ao som do Hino Nacional. Na ocasião foram incinerados 2 mil contos de réis.

No dia posterior Rodrigues Alves passa ao seu sucessor, Affonso Moreira Penna (Mineiro), uma nova cidade. Hoje todas aquelas pessoas já se foram, sendo lembradas através dos logradouros públicos em muitas cidades do país e mormente no meio circulante, desde aquela época, como podemos constatar nas cédulas reproduzidas junto com esta matéria.

O Edifício da Caixa de Amortização hoje pertence ao Banco Central, sendo que foi tombado pelo Patrimônio Histórico em 1973 (inscrição 506, fls. 92, livro do tombo nº 3) por proposta do Conselheiro Afonso Arinos. O edifício traz o nº 30 da Avenida e completou este ano 91 anos, tendo sido inspirado na fachada leste do Museu do Louvre, projeto de Claude Perrault do século XVII, trazendo linhas nitidamente neoclássicas. O prédio serviu sucessivamente a Caixa de Conversão (1906/1913), a Caixa de Estabilização (1926/1930), foi sede provisória do Ministério da Fazenda (1934/1943), abrigando inclusive o gabinete do Ministro e na década de 60 é finalmente absorvido pelo Banco Central.

Trazemos aqui a relação das cédulas em que aparece o Edifício, dando ênfase a uma das cédulas que primeiro reproduziram o prédio, a de 10 mil réis de 1907, por sua surpreendente beleza. Vejamos:

[1] FERNANDES, José Luiz. Em torno de um aniversáiro. Brasília: Banco Central do Brasil, Departamento de Administração de Recursos Materiais. 1986.

Fig. 2

10$000 réis 11ª Estampa

Órgão emissor: Tesouro Nacional

Empresa impressora: American Bank Note Comparny ? Nova York (ABNCo.)

Período de circulação: 1907 ? 1932

Dimensões básicas: 175 mm x 77 mm (anverso: 165 mm x 70 mm e reverso:158 mm x 63 mm)

Cores predominantes: Anverso: preto sobre fundo castanho e policromia. Reverso: estampa em verde

Métodos de impressão: Anverso: calcografia, litografia e tipografia. Reverso: calcografia

Assinatura: simples autografada.

Quantidade emitida: foram impressas 65 séries, ou 6.500.000 cédulas, entre os anos de 1907 a 1911.

Descrição: No anverso temos a figura mitológica de Minerva, a deusa da sabedoria, das ciências e das artes, protetora do trabalho e das atividades artesanais, símbolo do conhecimento, similar a Atena ou Palas Atena dos gregos. No reverso, a gravura do Edifício da Caixa de Amortização na atual Avenida Rio Branco na área central do Rio de Janeiro. Nas margens brancas, na parte inferior, esta gravado o nome da empresa impressora ?American Bank Note Company New York?. A estampa do anverso (figura mitológica de Minerva) foi utilizada pela ABNCo. para uma emissão da Costa Rica ? 2 colones de 1918-1931 (P.159), sendo que também pode ter sido utilizada na impressão de outras cédulas, apólices e outros papéis de segurança.

Fig. 3

200$000 réis 13ª Estampa

Órgão emissor: Tesouro Nacional

Empresa impressora: Cartiere P. Milani ? Milani (CPM)

Período de circulação: 1916 ? 1950

Dimensões básicas: 188 mm x 87 mm (anverso: 177 mm x 78 mm e reverso:175 mm x 79 mm)

Cores predominantes: Anverso: preto sobre fundo ocre. Reverso: estampa em violeta

Método de impressão: Anverso - litografia e tipografia. Reverso ? tipografia.

Assinatura: duas chancelas (séries de 1ª à 6ª) e simples autografada (série 7 ª)

Quantidade emitida: não apurada, em relação às séries seriam 700.000 cédulas.

Descrição: No anverso à direita, as Armas da República; à esquerda, medalhão em branco com filigrana ? efígie do Barão do Rio Branco de perfil; no centro, parte inferior, faixa em branco com filigrana ? ?DUZENTOS MIL RÉIS?. No painel do reverso, vista do Edifício da Caixa de Amortização.

Fig. 4

500$000 réis 11ª Estampa

Órgão emissor: Tesouro Nacional

Empresa impressora: Cartiere P. Milani ? Milani (CPM)

Período de circulação: 1917 - 1932

Dimensões básicas: 190 mm x 85 mm (anverso - 180 mm x 78 mm e reverso -177 mm x 77 mm)

Cores predominantes: Anverso - preto sobre fundo policrômico. Reverso - estampa em verde oliva

Método de impressão: Anverso - litografia e tipografia. Reverso - tipografia

Assinatura: simples autografada

Quantidade emitida: não apurada.

Descrição: No anverso à direita, as Armas da República; à esquerda, medalhão em branco com filigrana ? efígie do Barão do Rio Branco de perfil; no centro, parte inferior, faixa em branco com filigrana ? ?500 MIL RÉIS?. No painel do reverso, vista do Edifício da Caixa de Amortização.

Fig. 5

10$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Conversão

Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres

Período de circulação: 1907 ? 1931

Dimensões básicas: 140 mm x 61 mm

Cores predominantes: sépia.

Método de impressão: Anverso ? calcografia e litografia. Reverso: calcografia.

Assinatura: simples autografada

Quantidade emitida: 400.000 bilhetes.

Descrição: No anverso, à direita, as Armas da República; no centro medalhão oval com efígie de Afonso Augusto Moreira Pena (Presidente da República ?1906 a 1909). No reverso, medalhão com vista do prédio da Caixa de Conversão.

Fig. 6

20$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Conversão

Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres

Período de circulação: 1907 ? 1931

Dimensões básicas: 150 mm x 65 mm

Cores predominantes: azul e ocre

Método de impressão: Anverso: calcografia e litografia. Reverso: calcografia.

Assinatura: simples autografada

Séries: A, B, C, D, E e F

Quantidade: 800.000 bilhetes

Descrição: No anverso, à direita, vista do prédio da Caixa de Conversão e as Armas da República; à esquerda a efígie do Presidente Afonso Pena. No reverso vista de um trem em movimento.

Fig. 7

50$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Conversão

Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres

Período de circulação: 1907 - 1931

Dimensões básicas: 160 mm x 80 mm

Cores predominantes: sépia e ocre

Método de impressão: Anverso: calcografia e litografia. Reverso: calcografia

Assinatura: simples autografada

Séries: A, B e C

Quantidade: 400.000 bilhetes

Descrição: No anverso, à direita, vista do prédio da Caixa de Conversão; à esquerda a efígie do Presidente Afonso Pena. No reverso, painel com figura de três mulheres ? Alegoria das Artes, da Agricultura e do Comércio.

Fig. 8

100$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Conversão

Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres

Período de circulação: 1907 ? 1931

Dimensões básicas: 173 mm x 83 mm

Cores predominantes: verde e amarelo

Método de impressão: Anverso: calcografia e litografia. Reverso: calcografia

Assinatura: simples autografada

Séries: A, B e C

Quantidade: 600.000 bilhetes

Descrição: No anverso, no centro, medalhão oval com a efígie do Presidente Afonso Pena; à direita, vista do prédio da Caixa de Conversão; à esquerda, as Armas da República. No reverso, painel com a vista do Jardim Botânico.

Fig. 9

200$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Conversão

Empresa impressora: Walterlow & Sons Limited - Londres

Período de circulação: 1907 - 1931

Dimensões básicas: 174 mm x 95 mm

Cores predominantes: marrom, amarelo e verde

Método de impressão: Anverso: calcografia e litografia. Reverso: calcografia

Assinatura: simples autografada

Séries: A, B, C e D

Quantidade: 500.000 bilhetes

Descrição: No anverso, à direita, medalhão oval com a efígie de Afonso Pena; à esquerda coluna com efígie de mulher e as Armas da República; no centro, parte superior, vista do prédio da Caixa de Conversão. Reverso: painel com cena de atividade agropecuária.

Fig. 10

500$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Conversão

Empresa impressora: Joh Enschede en Zonen - Holanda

Período de circulação: 1907 - 1931

Dimensões básicas: 193 mm x 116 mm

Cores predominantes: verde e sépia. Quantidade emitida: 700.000 bilhetes

Método de impressão: Anverso: calcografia e litografia. Reverso: calcografia

Assinatura: simples autografada

Descrição: No anverso, à direita, medalhão oval com efígie do Presidente Afonso Pena; à esquerda alegoria da Indústria, no centro, parte inferior, quadro alongado com vista do Rio de Janeiro. No reverso, parte inferior, painel com vista do prédio da Caixa de Conversão.

Fig. 11

1.000$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Conversão

Empresa impressora: Joh Enschede en Zonen - Holanda

Período de circulação: 1907 - 1931

Dimensões básicas: 195 mm x 120 mm Cores predominantes: sépia e verde

Método de impressão: Anverso: calcografia e litografia. Reverso: calcografia

Assinatura: simples autografada

Quantidade emitida: 100.000 bilhetes

Descrição: No anverso, à direita, medalhão oval com efígie do Presidente Afonso Pena; à esquerda alegoria do Comércio, no centro, parte inferior, quadro alongado com vista do Rio de Janeiro. No reverso, parte inferior, painel com vista do prédio da Caixa de Conversão.

Fig. 12

100$000 réis 1ª Estampa

Órgão emissor: Caixa de Estabilização

Empresa impressora: American Bank Note Company - New York.

Período de circulação: 1926 - 1951

Dimensões básicas: 187 mm x 85 mm

Cores predominantes - verde, preto e policromia

Método de impressão: Anverso: calcografia e litografia. Reverso: calcografia

Assinatura: duas chancelas

Quantidade emitida: 1.400.000 cédulas

Descrição: No anverso, no centro, medalhão oval com efígie de mulher. No reverso, no centro, painel com vista do prédio da Caixa de Estabilização.

Fig. 13

1,00 Cruzeiro

Órgão emissor: Banco Central do Brasil

Empresa impressora: Casa da Moeda do Brasil

Período de circulação: 1970 ? 1981

Dimensões básicas: 147 mm x 67 mm

Cores predominantes: verde, marrom e lilás

Método de impressão: calcografia e offset

Assinaturas: duas micro chancelas, do Presidente do Conselho Monetário e do Presidente do Banco Central.

Séries: A e B

Quantidade emitida: 2.116.200.000 cédulas (estimação a partir das séries)

Obs.: Existem séries de reposição que podem ser identificadas com a marca (*)

Descrição: No anverso, à direita, medalhão com alegoria da República. No reverso, medalhão com vista do prédio da Caixa de Amortização, atualmente pertencente ao Banco Central e onde funciona o Departamento do Meio Circulante - MECIR.

A Caixa de Amortização foi criada pela Lei de 15 de novembro de 1827, para cuidar da dívida interna. Em 1836 passou a ser responsável também pelo meio circulante, função que perdurou até 31 de março de 1966, passando esta função para o Banco Central.

Como vimos, o prédio da Avenida Rio Branco, n° 30, abrigou a Caixa de Amortização, até sua desconstituição e as experiências da Caixa de Conversão e de Estabilização. No tocante a Caixa de Conversão temos uma interessante questão, vejamos: O bilhete de 50$000 réis, da 2ª estampa, emitido em 1910 pela Caixa de Conversão, impresso pela CPM (Cartiere P. Milani), traz no anverso, na parte superior o ?prédio da Caixa de Conversão?. Seria o caso de acrescentarmos mais este bilhete na lista acima, que vieram a reproduzir o prédio situado na Avenida Rio Branco? A resposta é negativa!

Depois de alguns anos de observação em antigos postais e fotos do Rio de Janeiro, chegamos a pensar na ocorrência de um engano em relação ao prédio reproduzido. O prédio, aparentemente, seria de outro edifício da Avenida Rio Branco, o chamado ?Café Persa?, que por motivos que desconhecíamos teria equivocadamente passado pelo prédio da Caixa de Conversão, naquele bilhete. Interessante notar que uma foto deste prédio (do Café Persa) apareceu em 1986 na publicação sobre o aniversário do prédio que hoje pertence ao Banco Central. O fato é que o prédio em questão, reproduzido naquela cédula de 50$000 réis é na verdade o prédio situado na Rua 1.º de Março, 42, construído para abrigar, inicialmente, o Banco do Brasil, mas que foi transferido para o Patrimônio Nacional para saldar um débito com o Tesouro. Este prédio abrigou além da Caixa de Amortização (1898-1910), a Caixa de Conversão (1910-1913) e hoje é ocupado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Referências Bibliográficas

- Catálogo do papel-moeda do Brasil 1771-1986, emissões oficiais, bancárias e regionais. Violo Idolo Lissa, Brasília, Editora Gráfica Brasiliense, 3ª edição, 1987.

- Catálogo Vieira ? Cédulas Brasileiras. Numismática Vieira, Rio de Janeiro, 1ª edição, 1991.

- Cédulas Brasileiras da República, emissões do Tesouro Nacional. Banco do Brasil S.A, Museu e Arquivo Histórico, Rio de Janeiro, 1965.

- Cédulas do Brasil ? 1833 a 1997. Cláudio P. Amato, Irlei Soares das Neves e Julio E. Schütz, São Paulo, 1ª edição, 1997.

- Dinheiro no Brasil. F. dos Santos Trigueiros, Leo Cristiano Editorial Ltda, 2ª edição, 1987

- Em torno de um aniversário. José Luiz Fernandes, Brasília, Banco Central do Brasil, Departamento de Administração de Recursos Materiais, 1986.

- Grandes Personagens da História do Brasil. Editora Abril, 1968.

- Iconografia do Meio Circulante, Banco Central do Brasil. 1972.

- Nosso Século. Editora Abril Cultural, 1980, Vol. I.

- O Homem e a Guanabara. IBGE, 1964.

- O Museu de Valores do Banco Central do Brasil. São Paulo, Banco Safra, 1988.

- Standart Catalog of World Paper Money. Seventh edition, volume two, general issues, by Albert Pick, 1994.

Obs.: Em 2006 o Banco Central do Brasil, em comemoração aos 100 anos do prédio da antiga Caixa de Amortização (hoje prédio do Meio Circulante ? Mecir), lançou um livro intitulado ?Centenário do Prédio do Meio Circulante 1906-2006?.

Anexo:

Fig. 14 ? Caixa de Amortização, foto do início do Século XX (Acervo da Biblioteca Nacional).

Fig. 15 ? Caixa de Amortização, Cartão postal, início do Século XX.

Fig. 16 ? Caixa de Amortização, Cartão postal colorizado, início do Século XX.

Fig. 17 ? Bilhete de 50 mil-réis da Caixa de Conversão (R177 - P.102) 1910-1931, com o Prédio da Caixa de Conversão situado na Rua 1.º de Março, 42.

Fig. 18 ? Foto atual do prédio situado na Rua 1.º de Março, 42, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral e que abrigou a Caixa de Amortização e a Caixa de Conversão.

Obs.: A maioria das cédulas reproduzidas nesta matéria pertence ao Museu de Valores do Banco Central, sendo que foram reproduzidas a partir do livro Iconografia do Meio Circulante, Banco Central do Brasil, 1972. Os cartões postais pertencem ao autor. A Foto 18 foi reproduzida do site do Tribunal Superior Eleitoral. Algumas, ainda, foram retiradas da internet.

Autor: Marcio R. Sandoval

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