Uma breve relato sobre as moedas portuguesas

As primeiras moedas portuguesas terão sido produzidas ainda no reinado de D. Afonso Henriques, certamente depois de em 1179 ter sido reconhecido pelo Papa como rei. São pequenos espécimes feitos de bolhão, uma liga de cobre e de prata: o dinheiro e a medalha, esta valendo metade de um dinheiro. O dinheiro continua a tradição do denário romano, que servira de união monetária do vasto Império e que os Bárbaros mantiveram depois da queda de Roma, em espécimes profundamente adulterados.

Nos reinos da Europa Medieval corriam moedas idênticas ao dinheiro, que se manteve em circulação até ao final da primeira dinastia portuguesa. A palavra mealha, de onde vem a palavra mealheiro deixou de fabricar-se a partir de D. Afonso II (1211-1223), mas manteve-se engenhosamente na prática. Como a mealha era metade de um dinheiro, ao precisarem dela para trocos, cortavam aquele em duas metades.

Essas moedas de bolhão tinham numa das faces a Cruz da Ordem do Templo. A partir de D. Sancho I, a cruz passou a ser cantonada por quatro cravos, evocando aquele em que teriam pregado Jesus. Descobrem-se também nestas moedas os chamados sinais ocultos destinados a impedir a falsificação. Este tipo de moeda, como dissemos, foi comum aos reinos e condados da Cristandade. Os nossos dinheiros sofreram influência de um modelo borgonhês trazido pelos que vieram para a Península lutar contra os Muçulmanos, integrando as Cruzadas do Ocidente.

No tempo de D. Afonso Henriques continuavam a circular moedas romanas, denários e áureos, assim como moedas leonesas e muçulmanas, estas últimas principalmente de prata e ouro, os dirheme e o dinar.

Os morabitinos são uma resposta à moeda de ouro muçulmana, o dinar. A descoberta de ouro nos túmulos egípcios, na sequência da expansão árabe, trouxe um afluxo daquele metal precioso para a Europa, com reflexos nos reinos muçulmanos da Espanha. Isto teve repercussões nos Estados Cristãos.

O morabitino continuou a fabricar-se nos reinados de D. Afonso II e D. Sancho II,tendo reduzido o seu formato e terminado as emissões naquele reinado.

A partir de D. Afonso III aumentou consideravelmente a produção de dinheiros de bolhão, o que ficou a dever-se à política económica deste rei, criando feiras e mercados. Também D. Dinis continuou esta política incrementando o número de feiras e aumentando os privilégios aos feirantes e o numerário em circulação, indispensável ao comércio. Criou uma moeda de prata, o tornez, decorado no anverso com uma cruz feita com cinco escudetes e no reverso pela cruz dos Templários, que neste reinado foram integrados na Ordem de Cristo, nascida por iniciativa de D. Dinis. Nos reinados seguintes continuam a fabricar-se dinheiros de bolhão, o que mostra a carência de metais nobres em Portugal. No tempo de D. Afonso IV, o dinheiro passou a ser conhecido por alfonsim.

A primeira grande revolução numária portuguesa ocorreu com D. Fernando, no final da Primeira Dinastia. O cronista Serevim de Faria esclarece:

"Quando El-Rei D. Fernando fez a guerra de Castela serviam El-Rei D. Henrique muitos soldados franceses que vinham armados de celadas, a que eles chamavam barbudas e traziam lanças com pendões, que chamavam graves; e traziam consigo pagens para as celadas, a que chamavam pilares. E querendo El-Rei deixar memória desta empresa pôs estes nomes e insígnias nas moedas, que mandou lavrar de novo."

Porém , esta operação não foi limpa e ficou conhecida por operação das barbudas. Ainda hoje, a palavra serve para designar um lucro não honesto. O rei, com uma moeda velha, conseguia fazer várias das novas moedas, usado uma liga de cobre e prata, o bolhão. Por vezes a moeda de cobre levava só um banho de prata. Cada uma das novas e brilhantes moedas valia entre sete a nove das velhas, feitas só de prata. Com esta operação, o Rei arruinou muitos dos seus vassalos, pois fez moedas de grande preço e de pouco peso, com a agravante de serem ligadas (Sousa Viterbo), isto é, serem feitas de uma liga e não de prata.

Chama-se barbuda ou celada ao elmo com viseira caída. Foi no reinado de D Fernando que pela primeira vez foram vistos em Portugal cavaleiros com o rosto coberto de ferro.

Dentro da série de barbudas aparecem submúltiplos, as meias barbudas e os quartos de barbuda. Para recordar os escudeiros que vinham com os cavaleiros barbudos, o Rei cunhou o pilarte. Para distinguir os porta-bandeiras fez bater o grave, no anverso do qual imprimiu um F significando Fernando e, no reverso, as armas do rei. Pela primeira vez, a cidade do Porto emitiu moeda; graves meias, meias barbudas, barbudas e tortezes, identificados pela letra P no campo do anverso. A D. Fernando deve-se o forte de prata, que valia cento e vinte dinheiros e tiha as dimensões da barbuda. Neste reinado aparece também o real de prata, que valia cento e vinte dinheiros. Porém, o mais interessante na série fernandina são as cunhagens de ouro, a dobra-gentil, em que o Soberano aparece sentado no trono em atitude majestática e a outra moeda, a dobra-pé-terra, onde se vê D. Fernando em atitude bélica, levando na mão direita erguido o gládio.

D. Beatriz, filha de D. Fernando e casada com D. João I de Castela, cunhou em Santarém um real de prata com a sua efígie e, no reverso, as armas de Leão e Castela e as de Portugal. A partir de D. Fernando, o real passou a ser uma constante na numária portuguesa, praticamente uma moeda de conta ou de referência.

D. João, Mestre de Avis, filho ilegítimo de D. Pedro I, alcançou o poder dando o que tinha e prometendo o que não tinha (Fernão Lopes). Deixou uma vasta e variada Dinastia. Mandou bater moedas de prata, de bolhão e de cobre. Os reais pretos forma a primeira moeda portuguesa de cobre. Mandou cunhar os quartos de real de dez soldos em bolhão e outras moedas em liga como o real branco, o que expressa a desvalorização da moeda. Vencida a crise e estabilizado o reino, foram emitidas moedas de prata, o real de dez soldos e o real de dez reais brancos. O real preto aparecido em 1415, altura da conquista de Ceuta, tinha escrito Adjutorium nostra, significando Senhor, sê nosso auxílio.

O inicio da expansão ultramarina portuguesa, em 1415, foi memorizado com a criação de uma nova moeda, o ceitil (de Ceuta). Os primeiros aparecem com a abreviatura de João (IHNS), coroada e com a legenda em caracteres arábigos. Na série joanina predominam as moedas conhecidas como reais que expressam a sucessiva desvalorização da moeda de prata e de bolhão. São o real preto, o real cruzado, o real branco, o real de dez soldos. O real de prata nasceu com D. Fernando numa época de crise. Com este real pretendia-se criar uma moeda credível, uma espécie de moeda de conta, o que não deve confundir-se com moeda de conto, ou coto para contar, de que falaremos adiante.

O Porto continuou a cunhar moedas. Também os sinais ocultos persistem nesta numária.

Os sucessores de D. João I prosseguiram com estas emissões, privilegiando os reais e os ceitis. No reverso destes continuara a imprimir os castelos de Ceuta e o mar. D. Afonso V introduziu uma nova moeda, o espadim de prata. No campo vê-se uma mão segurando uma espada pela lâmina. Outra moeda foi o chinfrão, equivalente a doze reais brancos. É de prata, mostrando no anverso a coroa real e a letra A (Afonso). O real grosso lembra o chinfrão mas é de maior diâmetro. Foram também emitidos reais de prata. Neste reinado aparece pela primeira vez o escudo e o meio escudo em ouro, possivelmente por inspiração francesa. O de D. Afonso V é conhecido como escudo de Toro, pois liga-se à pretensão deste rei de Leão e Castela e à batalha de Toro. São belas peças que mostram os benefícios alcançados com a expansão ultramarina.

O ouro veio inicialmente da Mina, de Cantor, de Arguim, da Serra Leoa, da Guiné e de Sofala. Os portugueses pretendiam, contornando a costa Nororeste da África, chegar aos grandes mercados auríferos, que desde o Sudão vinham até à bacia do Níger e eram animados pelos muçulmanos e tinham nascido sob égide dos grandes Impérios africanos. Infelizmente, quando os portugueses levantaram a fortaleza da Mina, registava-se já o esgotamento da exploração do ouro e a decadência dos mercados ocidentais muçulmanos, que entretanto se deslocaram para o Egipto e Médio Oriente. Quanto à prata, a maior quantidade veio da Alemanha no séc. XVI, em troca da pimenta e de outras especiarias e do açúcar da Madeira.

A maior inovação no domínio numismático foi o cruzado de ouro, assim chamado pela representação de uma cruz simples no reverso. D. Afonso V, ao lançar esta moeda, pretendeu bater os ducados italianos, imprimido-lhes maior toque e gravando-lhe a cruz em resposta ao apelo à Cruzada contra os Turcos pregada pelo Papa Calisto III. Sem o ouro de Aguim não teria sido possível fabricar estas moedas.

Com D. João II nasceu o vintém conhecido igualmente por real. Valia vinte reais brancos e era de prata. Em ouro cunhou o justo, que apresenta no reverso o Rei sentado no Trono, empunhando a espada da Justiça.

A época de D. Manuel I marca o apogeu da Expansão Marítima. O que se reflecte na variedade e riqueza dos espécies numismáticos, comprovando a estabilidade monetária portuguesa, que se acentuou a partir de D. Afonso V e perdurou por mais de oitenta anos.

Os ceitis de cobre com os castelos e o mar de Ceuta continuaram a ser produzidos em grande variedade. O real de cobre aumentou de tamanho e o cinquinho de prata, uma pequena moeda com variantes circulou ao lado de meio vintém de prata e do vintém de prata, identificado o reinado pelo M coroado.

Uma novidade de então foi o índio de prata, uma moeda que evoca a descoberta do caminho marítimo para a Índia. No anverso apresenta o escudo real, e, no anverso, a cruz da Ordem de Cristo financiadora da expansão portuguesa.

O português de ouro continuou a emitir-se vigoroso, regulando o curso monetário no norte da Europa até quase aos finais do Séc. XVI.

D. Sebastião aumentou o numário de cobre e de prata (tostões e meios tostões) e continuou a produzir moedas de ouro, S. Vicentes.

Com D. Henrique, após Alcácer-Quibir, começou a decadência, cunhando-se apenas moedas de prata.

Em 1580, antes da União das duas Coroas e o domínio filipino, Portugal teve à frente um grupo de Governadores, que emitiu reais e tostões de prata e uma moeda de 500 reais de ouro.

D. António Prior do Crato foi apoiado pelo sentimento independentista do Povo ao reivindicar o Trono de Portugal, chegando a ser aclamado Rei. Cunhou moeda de cobre em Angra do Heroísmo e de prata em Lisboa (vinténs e tostões). Mandou contramarcar moedas de reis anteriores, imprimindo-lhes a figura de um Açor. Filipe II, ao herdar, comprar e conquistar Portugal, reinando de facto, mandou destruir as moedas de D. António.

Antes de passar à Dinastia Filipina, fazemos uma referência às moedas de conto, ou contos para contar, que apareceram no reinado de D. Afonso III (1248-1279), exactamente aquele em que o comércio em Portugal se começou a desenvolver com as feiras e mercados e os concelhos ganharam mais autonomia passando a ter representação nas Cortes. Estes contos para contar persistiram desde D. Afonso III até ao reinado de D. Sebastião. Qual a importância destas pseudo-moedas?

Durante a primeira Dinastia e grande parte da Segunda, os cristãos não usavam os algarismos árabes. As operações eram feitas segundo o sistema romano do ábaco ou contador. A introdução dos algarismos árabes permitiu a rapidez das operações, especialmente através da numeração decimal. Os Judeus usavam nos seus cálculos os algarismos árabes, o que lhes dava vantagens e rapidez nas operações, levando a que os cristãos considerassem que dispunham dum segredo cabalístico. A introdução dos algarismos árabes em Portugal foi tardia, ocorrendo praticamente só no séc. XVII. Até lá, para fazer os cálculos financeiros, usavam o ábaco e peças metálicas semelhantes a moedas, chamadas contos para contar, ou moedas de conto. A sua colocação no ábaco correspondia a valores convencionais. Estas peças monetiformes eram feitas de cobre ou de latão e podemos considerá-las como antepassados da contabilidade mecânica.

A utilização dos algarismos árabes operou uma verdadeira revolução na contabilidade pública e privada. O sistema do ábaco e o seguimento dos algarismos romanos foram os responsáveis pela decadência financeira de Portugal a partir de D. João III, que levou ao encerramento da feitoria da Flandres devido aos onerosos erros de cálculo cambial. A má gestão da casa da Índia deveu-se à incapacidade de controlo contabilístico e financeiro por falta duma contabilidade capaz. Curiosamente, só a partir de D. João IV (1640-1656) os algarismos árabes apareceram nas moedas portuguesas, inclusivamente contramarcando as moedas de ouro e prata de Segunda Dinastia e alterando-lhes o valor nominal em algarismos.

Os contos para contar assemelham-se às moedas correntes as sua época, mas distinguem-se bem. Oportunamente, a partir de D. João II, a esfera armilar irá figurar no reverso destas peças ao longo de vários reinados.

Os Filipes cunharam moedas de prata (vinténs e tostões) e cruzados de ouro.

A revolução de 1640 pôs no trono o Duque de Bragança, que continuou a cunhar moedas de prata e cruzados também de prata. Esta moeda manteve-se até á última dinastia e evoluindo com a adopção do sistema decimal do reinado de D. Maria II. D. João IV produziu também moedas de ouro, cruzados (um, dois e quatro). No seu reinado, a Senhora da Conceição foi consagrada Padroeira de Portugal, pelo que lhe dedicou uma moeda-medalha de prata conhecida por Conceição. D. João IV retomou a série das moedas de cobre, reis e reais, interrompida pelos Filipes.

D. Afonso VI prosseguiu idêntica política, embora no seu tempo a quebra da moeda levasse a contramarcar com um cunho ou carimbo os espécimes em circulação, alterando-se o valor. Isto fez-se principalmente com as patacas espanholas.
Com Pedro II ainda Regente, as moedas começaram a ser serrilhadas por cunhagem mecânica. Procurou-se assim evitar que as moedas de prata e de ouro fossem cerceadas. Como o seu corte era irregular, os agiotas limavam-nas, retirando-lhes a prata, ou ouro em pó, reduzindo o seu valor intrínseco.

O cruzado de prata distingue-se como uma das mais belas moedas portuguesas, quer pelos cunhos quer pelas dimensões. As faces mostram, no anverso, as armas reais e, no reverso, a cruz de Cristo com a legenda adoptada já desde o tempo de D. João III: IN HOC SIGNO VINCES (com este sinal vencerás!).

D. Pedro, ainda regente, cunhou também moedas de ouro, mas o período mais brilhante da nossa numária em termos auríferos foi o período de D. João V, devido à exploração das minas do Brasil.

No reinado de D. João V continuaram a cunhar-se moedas de cobre e de prata por processos mecânicos. Nessa altura aparece a maior e mais pesada moeda portuguesa de ouro, o dobrão que valia 24.000 réis e se subdividia no meio dobrão. Estava ornamentada com a cruz de Cristo, canhonada por quatro MM (Minas Gerais). Cunhou também moedas do Rio de Janeiro, Baía, Lisboa e Porto: cruzadinhos de ouro, os escudos, os meios escudos, meias peças, peças e dobras. A execução dos cunhos da série de escudos, que acompanham estas moedas, é de grande perfeição e beleza.

D. José I continuou com a cunhagem de cobre e prata, limitado a de ouro às peças, meias peças, escudos, quartinhos e cruzados novos de ouro, conhecidos por pintos, que são as mais pequenas moedas de ouro daquele tempo.
A sua filha, D. Maria I, continuou a bater algumas destas moedas de ouro, a mais pequena o cruzado de ouro e a maior a peça. Porém, a decadência aurífera tinha começado. As séries de prata prosseguem limitadas aos tostões, vinténs e cruzados de prata. Dos vinténs, o mais falado foi a pequena moeda de três vinténs, que, pela sua dimensão levou a ser comparado na linguagem popular à virgindade feminina. Perdê-la era perder os três vinténs.

A decadência da exploração das minas de ouro do Brasil ocorreu ao mesmo tempo em que se registava em Portugal e nos nossos territórios um crescimento considerável do comércio e dos encargos do Estado. A consequência imediata da queda da exploração aurífera reflectiu-se na diminuição do fabrico da moeda de ouro e da sua ausência na circulação. Tal facto levou a que fosse contraído um empréstimo de doze milhões de cruzados entre 1756-1757, ao juro de 5 a 6%.
Esta situação levou à emissão de Apólices do Real Erário, com valores que iam desde 1.200 réis até aos 20.000 réis. Durante quase dez anos, o total das apólices equivalia a moedas de metal nobre e podiam ser transaccionadas como tal. Porém, meses depois da emissão, passaram a ser impostas como moeda, embora sujeitas a uma taxa de desconto. Com estas apólices nasceram as notas de Banco. Será uma ideia original portuguesa? Não. O papel moeda apareceu na China cerca de 860 anos a. C., embora o seu período mais famoso fosse o de 1368 a 1393, d. C., na época Ming.

As notas de Banco são documentos à ordem, isto é, constituem uma promessa de pagamento em dinheiro com real valor intrínseco e convencional, ouro ou prata, ao portador daqueles documentos ou notas. Na Europa foi a Suécia o primeiro emissor. O Banco da Suécia, que as emitiu em 1661, anos depois ia à falência porque as notas não tiveram garantia do Erário Nacional. O primeiro banco que emitiu de forma permanente estes documentos foi o Banco de Inglaterra, a partir de 1694.

As apólices portuguesas do real Erário a que nos referimos eram garantida por duas assinaturas e rubrica. Levavam a data de emissão 1797 ou 1798, e o valor em mil réis, afirmando-se que No Real Erário se há-se pagar ao portador desta apólice de hoje a hum anno (a quantia indicada) e o seu competente juro.

O primeiro Banco criado em Portugal e seus territórios data de 1808, na regência de D. João VI.

As evasões napoleónicas, a fuga da família real para o Brasil e a Guerra Peninsular lançaram Portugal numa grave crise política, económica e social, que levou à Revolução de 1820, à Independência do Brasil em 1822 e à Guerra Civil entre Liberais e Absolutistas, que embora tendo terminado em 1834, deixou instabilidade político-partidária e confrontos até meados do Séc. XIX.

D. Pedro IV e D. Miguel continuaram com as cunhagens mecânicas de cobre, prata e ouro, semelhantes às de seu pai, D. João VI. Nestes reinados distinguem-se os pesados patacos (40 réis) de bronze, tão pesados que serviram de arma de arremesso.

Em 1829 os refugiados liberais fundiram em Angra do Heroísmo, a partir de um sino, uma grosseira moeda de 80 réis, em nome da Rainha D. Maria II. Esta moeda ficou conhecida por maluco. Variada foi a série de D. Maria II, iniciada durante o cerco do Porto com moedas de cobre, quando a casa da moeda funcionava em 1833 no Convento de Santo Elói, situados no largo dos Lóios. O escudo que se vê no anverso das moedas de cinco, de dez réis e do pataco apresenta ao alto dois ângulos pelo que ficou conhecido por pataco dos bicos. Mais tarde, em 1847, para regularizar a circulação dos patacos imprimiram-lhes um carimbo circular com as letras G.C.P., que significam Governo Civil do Porto. Desde o reinado de D. João V que não se cunhavam moedas no Porto.

Em 1835, D. Maria II, pela lei de 24 de Abril, adoptou o sistema decimal, passando a haver moedas de 5, 10, e 20 (vintém) réis, de cobre e tostões de prata no valor de 100, 200, 500 e 1000 réis de prata. Em ouro coroas (5.000 réis), meias coroas e um quinto de coroa.

D. Pedro V cunhou moedas de cobre mas somente usou a prata e o ouro.

D. Luís I relançou a moeda de cobre e continuou as emissões de prata e ouro. Com D. Carlos I desapareceram de Portugal as cunhagens de moedas de ouro. Porém, no seu reinado iniciou-se em 1898 a prática das moedas comemorativas, ao assinalarem o IV Centenário da descoberta do caminho Marítimo para a Índia.

D. Manuel II continua com esta prática, homenageando em 1910 o Marquês de Pombal e lembrando a guerra Peninsular. A partir de então criou-se em Portugal o hábito das moedas comemorativas. Hoje, o nosso pais é aquele onde mais se cultiva e abusa dessa prática, mantida pelo consumo dos coleccionadores, o que leva a condenáveis especulações.

A Implantação da República deu lugar a que se cunhassem novas moedas sem interromper o sistema decimal. Na altura da Primeira Guerra Mundial. 1914-1918, aparece em Portugal, em 1917 a moeda de um centavo de bronze e a de 4 centavos em cuproníquel.

Em 1918 emite-se uma moeda de dois centavos de ferro. A crise financeira provocou em 1924 o nascimento da moeda de um escudo de prata, emitidas sob a égide da República Portuguesa em 1914 (comemorativa do 5 de Outubro) e as de 1915 e 1916.

Em 1928, o Estado Novo lançou uma moeda de dez escudos de prata, para comemorar a Batalha de Ourique. Seguiu-se, de 1939 a 1948, um série de moedas de prata com o mesmo toque de 835 mm, comprovando o ressurgimento financeiro. A partir dessa data multiplicam-se as moedas comemorativas em prata e cuproníquel. Depois do 25 de Abril continuam as emissões especiais, distinguindo-se as consagradas ao Descobrimentos Portugueses.

O decreto-lei 293/86 de 12 de Setembro introduz um novo sistema de moeda mecânica em que predominam espécies de latão-níquel e cuproníquel, desaparecendo praticamente de circulação a moeda de prata.

Durante o Estado Novo cunharam-se também moedas de cobre e de alpaca.
O papel-moeda surgiu como dissemos com as apólices de finais do Séc. XVIII. O Banco de Lisboa emitiu notas e ordens em reis, no Séc. XIX. Foram porém os Bancos do Norte de Portugal que apresentaram maior variedade de notas, a partir de 1836: Banco Comercial do Porto, Banco Mercantil do Porto, Banco União do Porto, Banco do Minho. Na última década do Séc. XIX, o Banco de Portugal emitiu notas de 200, 500, 1000, 2500, 5000, e 10000. A partir de 1891 lançou notas de papel com o valor em prata e também com o valor em ouro de 10.000, 16.000, 20.000 e 50.000 réis.

A casa da Moeda, em 1891, emitiu cédulas com valor - bronze de dez centavos. Em 1918, com valor de cinco centavos e, em 1992, com valor cuproníquel de vinte centavos. O Banco de Portugal, em 1917, passou a emitir notas no valor de um escudo, 50 centavos, 2 escudos e 50 centavos, cinco escudos, dez escudos, vinte escudos e cinquenta escudos.

Durante o Estado Novo e depois do 25 de Abril continuaram as emissões de notas, normalmente sob a evocação de uma figura histórica. A nota portuguesa de valor nominal mais elevado é a de dez mil escudos. A sua última emissão data de 20 de Maio de 1996 e evoca o Infante D. Henrique. Uma anterior foi consagrada, em 1989, ao prémio Nobel da Medicina, Professor Egas Moniz.

A crise financeira, que se seguiu à Guerra de 1914-18, levou durante a Primeira República, a que as Câmaras Municipais e algumas empresas, para superarem a falta de numerário, emitissem cédulas de papel ou, como aconteceu em Vila Nova de Gaia, moedas de louças...

A passagem na ponte de D. Luís pagava portagem, quer no período Monárquico, quer durante a Primeira República. Era uma moeda metálica.

Com a adesão de Portugal ao Euro, em 1999, consequência da entrada de Portugal na União Europeia, morreu a moeda portuguesa, como se tivéssemos regressado ao tempo dos romanos quando uma única moeda circulava no vasto império... As últimas emissões de 1998, incluem uma moeda consagrada à EXPO no valor de 200 escudos e outra à Ponte Vasco da Gama no valor de 500 escudos.

E, para encerrarem estas emissões portuguesas, uma moeda comemorativa do ano Internacional dos Oceanos e outra dos 500 anos das Misericórdias Portuguesas. E em 1999 uma moeda consagrada à UNICEF, outra ao Milénio Atlântico e também aos Descobrimentos Portugueses.
Estes numismas irão marcar o estertor da longa vida de 800 anos da moeda portuguesa.